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Tradicionalismo
Por Administrador   
Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2013, 11:36.

 

Projeto que torna a cavalgada, Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul, pode não ser realizado


Integrantes do Movimento Gaúcho de Defesa dos Animais (MGDA) entregaram segunda-feira (22) um requerimento ao presidente do Legislativo gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), para que impeça a votação do projeto 312/2012, que reconhece "o direito de andar a cavalo, individualmente ou em grupo" e  transforma a cavalgada em Patrimônio Cultural do Estado, onde o MGDA considera o texto exagerado e pede que a Assembleia Legislativa amplie o debate antes de votá-lo.

De autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, à época presidida por Ernani Polo (PP), a ideia do projeto é organizar eventos que incluam cavalos, adequando-os às leis de proteção aos animais e permitindo-os de entrar no calendário oficial. Polo garante que a proposta facilita a realização de festas menores, por flexibilizar algumas condições e permitir captação de verba pública.

Nesses itens estão as principais queixas. Para Naor Nemmen, presidente da ONG Porto Alegre Melhor, a lei, basicamente, tenta evitar responsabilidades. Ele ainda reclama que o local escolhido para a audiência pública sobre o PL (um dos trâmites legais no processo da lei) tenha sido a cavalgada do mar: "Como alguém que é contra poderia participar de uma reunião assim? É praticamente como fazer uma festa de gremistas no Beira-Rio", comenta Naor.

Para o veterinário José Arthur Martins, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRVM), o projeto apresenta aspectos positivos, como a presença de profissionais e a garantia do bem-estar animal. Questiona, porém, pontos citados pelos ativistas, como a presença de um veterinário em eventos com cem ou mais conjuntos de cavalarianos e a determinação, por parte dos organizadores, do tempo de descanso aos animais nas cavalgadas. "Só um médico-veterinário conhece a fisiologia do animal para montar um cronograma que não fira o cavalo. E isso depende do piso a ser percorrido, do peso do cavalariano e outros itens. Enfim, no contexto geral, a ideia é boa, mas precisa ser mais adaptado".

O deputado Pedro Westphalen garantiu que repassará as reivindicações dos manifestantes para as comissões pertinentes ao projeto.

O que esta sendo proposto


Projeto 312/2012 tenta regulamentar a relação do gaúcho com o cavalo:

  • Pela proposta, eventos equestres passam a ser práticas desportivas e culturais, podendo captar recursos públicos para suas realizações;
  • Além disso, o texto permite que a organização dos eventos determine a quantidade de tempo de atividade e descanso dos animais;
  • Exige que prefeituras organizem o trânsito e garantam a limpeza das vias imediatamente após a passagem dos animais;
  • Proíbe que os eventos firam o bem-estar animal, transformando o condutor ou proprietário em único responsável pela saúde do cavalo;
  • Impede também que eventos com mais de cem cavalos ou percurso superior a 40 quilômetros sejam realizados sem a presença de um veterinário;
  • É vedada motivação político-partidária nos eventos equestres previstos neste artigo.

 
Fonte: Zero Hora
 

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