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Notícias do Legislativo
Por Adminitrador   
Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2014, 17:48.

 

Jurídico da Câmara fará analise do Código de Posturas


A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, formada por seis advogados, um por bancada, representando os partidos PMDB, PP, PDT, PT, PTB e PSDB, foi nomeada ontem (13) pelo presidente em exercício Alberto Rodrigues (PMDB), que substituiu temporariamente José Alberto Madeira Correa (PT), com a finalidade de analisar pontos importantes e polêmicos na reforma do Código de Posturas do Município.

A tarefa dos operadores do direito, pertencente ao Legislativo, foi sugerida através de uma indicação de Jorge Romano Vogel (PP), protocolada na Mesa Diretora no dia 05/06/2014.A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, formada por seis advogados, um por bancada, representando os partidos PMDB, PP, PDT, PT, PTB e PSDB, foi nomeada ontem (13) pelo presidente em exercício Alberto Rodrigues (PMDB), que substituiu temporariamente José Alberto Madeira Correa (PT), com a finalidade de analisar pontos importantes e polêmicos na reforma do Código de Posturas do Município.

Depois de concluídas as adequações, este material será apreciado pela Comissão Temporária da Câmara, instituída pela Portaria no 444/2013, com a atribuição de revisar e atualizar o Código de Posturas, formada pelos vereadores José Alberto Madeira Correa (PT), Douglas Peralta (PSDB), Luiz Carlos Moraes Costa (PTB), Sergio Roberto Vieira (PMDB), Alberto Rodrigues (PDT) e Eroni Souza (PP).

Uma vez aprovado, o resultado do trabalho será enviado ao Poder Executivo como forma de colaboração do Poder Legislativo para a montagem final do projeto de reforma do Código de Posturas do Município.

 
Fonte e Fotos: Assessoria de Comunicação e Imprensa do Legislativo

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