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Agronegócios e Meio Ambiente
Por Administrador   
Quinta-Feira, 18 de Junho de 2015, 08:59.

 

Edital do Comitê da Bacia do Rio Negro tem inscrições abertas até dia 26


No dia 5 de março de 2008, por meio do decreto estadual nº 4.431/08, foi criado o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Negro, que abrange os municípios de Dom Pedrito, Bagé, Aceguá, Candiota e Hulha Negra. O texto prevê a participação de 60 entidades, entretanto, há apenas 20 representações. Para preencher as 40 vagas restantes, foi publicado, no dia 26 de maio, no Diário Oficial da União, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Conselho Regional de Recursos Hídricos (CRH), um edital de abertura de inscrição. O processo se estende até o dia 26 deste mês.

De acordo com o presidente do comitê e representante da Abea, Artur Barreto, após o período de inscrição vai haver uma seleção. A posse das novas entidades acontece no dia 13 de julho, em Aceguá, com hora e local ainda não definidos. “As inscrições podem ser feitas na sede do comitê, que fica na Associação do Sindicato Rural de Bagé. Interessados podem ligar para: (53) 3242-5262”, informa.

Com o comitê reorganizado, o próximo passo será a formatação de um Plano da Bacia, que levará em conta aspectos físicos, biológicos, econômicos, a disponibilidade da água, o uso do hídrico, a fauna e a flora entre outros itens. “Será contratada uma empresa para fazer o diagnóstico. Já foi pedida a abertura de licitação, porém precisamos entregar um termo referencial da bacia, com um levantamento do local”, ressalta.

Os municípios de Dom Pedrito, Bagé Aceguá, Hulha Negra e Candiota podem inscrever entidades para participar das atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Negro.

Entidades


Atualmente, o comitê é composto pelas seguintes entidades: Corsan (Dom Pedrito), Sindicato Rural (Dom Pedrito), Daeb (Bagé), Sindicato Rural (Bagé), Associação Rural (Bagé), Camal (Bagé), Unipampa (Bagé), Emater (Bagé), Irga (Bagé), Abea (Bagé), prefeitura (Aceguá), Florasul, Conselho de Recursos Hídricos, Sema, 7ª Coordenadoria Regional de Saúde/Vigiágua (Bagé) e Fepam.

Requisitos


Barreto observa que dentro do grupo que representa os usuários da água podem participar entidades ligadas ao abastecimento público, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, produção rural e indústria. No grupo de representantes da população podem se inscrever pessoas ligadas aos legislativos estadual e municipal, associações comunitárias, instituições de ensino, pesquisa e extensão, organizações ambientalistas, associações de profissionais.

Ao inscrever-se, a entidade deverá preencher a ficha de cadastramento de entidades, fornecida nos locais de inscrição, e apresentar os documentos complementares solicitados.

Quem pode se inscrever?


  1. Usuários da água: abastecimento público, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, produção rural e indústria;
  2. Representantes da população: Legislativo estadual e municipal, associações comunitárias, instituições de ensino, de pesquisa e/ou extensão, organizações ambientalistas e associações de profissionais.

 
Fonte e Fotos: Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Negro

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